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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

918 de 2018 -

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL.
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Autor(es):

5475 de 2018 -

Ementa: ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

919 de 2018 -

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA ISABEL DE CASSIA ZINNI ABREU, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

5476 de 2018 -

Ementa: INSTITUIÇÃO DO BILHETE ELETRÔNICO MUNICIPAL PARA OS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

920 de 2018 -

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A ETC — ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAIEIRAS.
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Autor(es):

5478 de 2018 -

Ementa: FICA DENOMINADA "RUA REGINALDO DA SILVA ", O TRECHO EXISTENTE NA RUA LUIZ CELSO BERTI, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL OTTO WEISZFLOG, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): , Anésio Bulgarelli

921 de 2018 -

Ementa: FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADES CAIEIRENSES AO SENHOR ARÃO PERES E À SENHORA CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

5480 de 2018 -

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

922 de 2018 -

Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DA COSTA.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

5481 de 2018 -

Ementa: DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA CARACTERIZADA COMO PARTE ESPAÇO LIVRE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “ALPES DE CAIEIRAS", LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

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