Matérias Legislativas
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IND 144 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar uniforme e um kit de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os agentes comunitários de saúde contendo os seguintes itens: Protetor solar; Sapato fechado; Boné; Óculos de sol e Capa de chuva ou guarda chuva.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 270 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de que a quadra esportiva situada na Rua Osasco (Vila Miraval) fique à disposição dos moradores e também possa atender as demandas das escolinhas de esportes, levando mais educação, saúde e lazer através de modalidades esportivas.Data apresentação: 02/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 289 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de instalar de separação nas piscinas públicas municipais que têm aulas de natação.Data apresentação: 07/03/2023
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:
IND 330 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de instalação de Praça na Rua Antônio Raposo Tavares com Rua Dom Pedro I, Serpa – Caieiras, com equipamentos para prática de ginástica ao ar livre, pista de caminhada, playground, e bancos para descanso.Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 505 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de notificar o proprietário de um terreno, localizado na altura do número 151 da Rua Edmur Matiazzo, para que este realize a reforma da calçada da propriedade.Data apresentação: 24/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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MOC 55 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Milton Moura Oliveira.Data apresentação: 10/11/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 37 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar atendimento de animais equinos na UBS Veterinária “Francisco Assis de Araújo”, localizada na Rua Engenheiro Gino Dártora, Nº 1010, Jardim Nova Era.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 80 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a reforma geral de uma praça localizada na Rua das Primaveras, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 12/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 202 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de fornecer vestimentas e acessórios para noivos participantes de casamentos comunitários.Data apresentação: 14/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 331 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a manutenção dos seguintes itens na EMEMI Fernando Soares, situada na Rua Marília, nº 230 - Vila São Joao, em Caieiras (fotos em anexo):Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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