Matérias Legislativas
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IND 452 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 945/2022, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a divulgação do cardápio mensal da merenda escolar por um link disponível nas plataformas digitais.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 508 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar mais um funcionário para realizar os atendimentos da Junta Militar, a fim de que não haja período de cessação das suas atividades durante o ‘horário de almoço’.Data apresentação: 24/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 334 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação N° 914/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de implantar a Casa do Homem em Caieiras, para prestação de serviços voltados exclusivamente para o sexo masculino, como andrologia e outras especialidades destinadas aos cuidados da saúde do homem.Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 453 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o desassoreamento do córrego localizado na Rua Narciso Degrandi, altura do número 270, Vila Rosina.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 509 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de que o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) disponibilize oficinas interativas aos pacientes.Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 38 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Anita Garibaldi, próximo ao N° 953, Jardim Marcelino. Obs.: Foto em anexo.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 204 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de dar cumprimento à Lei Complementar nº 5.124/2018, que dispõe sobre: “CRIAÇÃO E ACRÉSCIMOS, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PESSOAL PERMANENTE, DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO”.Data apresentação: 14/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 335 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de refazer o valetão localizado na Av. Dr. Olindo Dártora, em frente ao nº 4.540, no Morro Grande.Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 510 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de criar um projeto de escolinha de futebol, denominado “Futuros Craques”, no “Campo do Kalipão”, localizado na Avenida Armando Sestini número 777, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 25/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 336 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir rampas de acesso às calçadas em todas as ruas do centro de Caieiras, haja vista a necessidade de implementação de acessibilidade urbana.Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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