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Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

IND 134 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira dos Anjos, Vila Rosina. Obs.: Segue foto anexa. JUSTIFICATIVA: A via está cheia de mato, dificultando a passagem de pedestres. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de janeiro de 2021. (assinaturas na página seguinte) / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 261 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de instalar placas de “proibido estacionar” no lado direto da Rua Mário Covas, iniciando na portaria 2 até a Rua Borba Gato, Real Parque. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que é uma solicitação dos moradores. Devido ser uma rua estreita, quando há carros estacionados nesse lado da via dificulta o trânsito no local. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 396 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar cursos de primeiros socorros a todos os funcionários Agentes da Saúde. JUSTIFICATIVA: Considerando que o objetivo principal dos primeiros socorros é o salvamento de vítimas de acidentes, traumas físicos, obstrução de vias aéreas, choques elétricos e engasgamento, sendo necessária a realização de procedimentos padrão até a chegada do atendimento. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 525 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantação de um toldo na porta de entrada da Policlínica do Nova Era, até a porta de entrada da sala de Fisioterapia. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Devido a solicitações da direção da referida Policlínica, que ressalta a dificuldade de acesso dos pacientes em dias de chuva. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 654 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.615/2021, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma na UBS Maria Ramos, localizada na rua Maria Margarete da Cruz, nº 787, bairro Jardim Marcelino, contando com: reforma da porta de entrada, trocando-se o telhado dessa área; tampar a boca de lobo existente na UBS; e colocação de tela para impedir a entrada de pombos, bem como, executar a manutenção no piso situado na parte de trás da mesma. Obs.: Segue em anexo 1 (uma) foto, em que se verifica o estado da porta, pelo fato de o telhado encontrar-se quebrado. JUSTIFICATIVA: A medida visa corrigir os problemas verificados, pois, devido à falta de proteção da chuva pelo fato de o telhado encontrar-se quebrado, gerou-se danos à porta de entrada, e também o inconveniente de, em dias chuvosos, pacientes e funcionários molharem-se; a boca de lobo do local atualmente encontra-se sem grade; e a colocação de tela na UBS faz-se necessária para impedir a entrada de pombos na UBS e a consequente proliferação de fezes. O pedido de manutenção no piso de parte de trás do edifício é por conta de o mesmo estar com muitas erosões e infiltrações no solo, podendo gerar problemas maiores no local. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 14 de março de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 782 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral, limpeza e arborização da Praça Alice Maderic, situada na Rua: Donald Savazoni – Nova Caieiras, Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta atender os pedidos da população local. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 01 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 915 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, especialmente à Secretaria de Esportes, que promova estudos visando à possibilidade de incentivar os profissionais de Educação Física e de ocupações correlatas a se capacitarem para trabalhar prestando atendimento especializado à Pessoas com Deficiência (PcDs). JUSTIFICATIVA: Dada a notória importância dos esportes e do condicionamento físico como efetivos contribuidores para a saudável qualidade de vida das PcDs. Entende-se como muito relevante que haja profissionais capacitados com habilidades apropriadas para o atendimento das necessidades específicas do grupo de pessoas objeto desta proposição. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 02 de maio de 2022. / Vereador CARLOS ALBERTO ALBINO JR. JUNINHO
Data apresentação: 01/01/2022
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38 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
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39 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 44 de 2022 - Indicação

Ementa: que seja instalado com a máxima urgência, uma linha telefônica na Casa da Mulher Ana Cristina Alves de Moura, localizada na UBS de Laranjeiras, tendo em vista que foi inaugurada recentement
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

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