Matérias Legislativas
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IND 521 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de firmar parceria com Lares de Idosos (Casas de Repouso), objetivando desconto ou gratuidade para os munícipes que necessitam deste serviço.Data apresentação: 26/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 15 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em entendimento com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), promova estudos visando à possibilidade de instalar uma unidade do SENAC em nosso município.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 147 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de construir uma piscina municipal no bairro Jardim Marcelino.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 212 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de que se faça cumprir a Lei Municipal nº 5.670/2022, que autoriza o Poder Executivo a intervir em propriedades privadas como meio de proteção em calamidades públicas e emergências e dá outras providências.Data apresentação: 15/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 347 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo entre em entendimento com a Faculdade Metropolitana de Caieiras (FMC) para que sejam retomados os cursos da universidade.Data apresentação: 29/03/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 522 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de promover campanhas de conscientização sobre o autismo no município de Caieiras.Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 43 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar um corrimão no escadão que faz ligação entre a Rua Canário, altura do número 489, e a Rua Sanhaço, no bairro Jardim Helena, Laranjeiras. Obs.: Foto em anexo. JUSTIFICATIVA:Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 213 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de nomear como “Professora Luciana Teixera de Moraes” a UBS que será construída na área localizada entre as ruas Arnaldo Cunha Leite, Antônio Raposo Tavares e Dom Pedro I.Data apresentação: 15/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 348 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Paulicéia, no trecho próximo ao nº 5.089, no Jardim Morro Grande.Data apresentação: 29/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 460 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma em um trecho de calçada, localizado na altura do número 169 da rua Ibiúna, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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