Matérias Legislativas
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IND 523 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de que realizar uma busca ativa com objetivo de tomar conhecimento das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) residentes no município de Caieiras, a fim de propiciar a inclusão destas nas atividades escolares, esportivas, culturais e sociais do município de Caieiras.Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 148 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde no Jardim San Marino.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 214 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de adquirir caminhões equipados com cesto aéreo, para realizar reparos, troca de lâmpadas e outros serviços necessários para o município.Data apresentação: 16/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 349 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de mitigar as proibições do Decreto do Executivo nº 8.756, de 17 de março de 2023, que prevê a não utilização de aparelhos celulares pelos servidores públicos em horário de expediente.Data apresentação: 29/03/2023
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 524 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de que adequar o sinal sonoro de todas as escolas do município, uma vez que os atuais sinais emitem um som que gera incomodo às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 44 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar um corrimão no escadão que faz ligação entre a Rua Sanhaço, altura do número 287, e aruá Pintassilgo, bairro Jardim Helena - Portal de Laranjeiras. Obs.: Foto em anexo.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 149 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde no Jardim dos Abreus.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 215 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de implantar um sistema de segurança com câmeras em todo o município e portais com monitoramento nas principais vias de acesso da cidade.Data apresentação: 16/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 350 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de demarcar faixa de sinalização de solo acerca da proibição da parada de veículos, na Rua Thomáz Parizzoto, em frente ao número 203, na Vila dos Pinheiros.Data apresentação: 29/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 461 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar vistoria na UBS dos Eucaliptos e, caso haja necessidade, realizar a contratação de mais enfermeiros habilitados a aplicar vacinas.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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