Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

1724 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.562, DE 30 DE AGOSTO DE 1984 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.552/84 E MODIFICA A ÁREA ‘’A’’ DESCRITA NO ARTIGO 2º DA MESMA LEI. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefe
Data apresentação: 27/08/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1725 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.565, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SABESP – CONVÊNIO PARA ASSENTAMENTO DE REDE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município
Data apresentação: 06/10/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1726 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.566, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1
Data apresentação: 06/09/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1720 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.572, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, s
Data apresentação: 10/08/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1728 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.569, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIG
Data apresentação: 10/09/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1719 de 1984 -

Ementa:
Data apresentação: 10/08/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1730 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.574, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 11 E 15 DA LEI Nº 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de
Data apresentação: 13/09/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1731 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984. DISPÕE SOBRE PROJETOS DE MORADIAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulg
Data apresentação: 25/09/1984
Autor(es):

1732 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.581, DE 25 DE OUTUBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A
Data apresentação: 25/09/1984
Autor(es): Edson Martins

1733 de 1984 -

Ementa: LEI Nº 1.570, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1139, DE 16 DE MARÇO DE 1978. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancion
Data apresentação: 20/09/1984
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

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