Matérias Legislativas
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IND 89 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Olindo Dártora, altura do número 4004, Jardim Morro Grande.Data apresentação: 17/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 296 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza na Viela localizada na Rua Brasil ao lado do nº 480, acesso para a Avenida Manuel Carlos Gomes, altura do nº 765, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 08/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 356 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que o Ecoparque permaneça aberto até às 22:00h.Data apresentação: 31/03/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 464 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de, em entendimento com a Viação Caieiras, permitir aos passageiros portadores de deficiência (visual, auditiva, intelectual ou motora) que solicitem a parada do ônibus fora do ponto regular daquela linha, de acordo com as suas necessidades.Data apresentação: 18/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 90 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Olindo Dártora, em frente ao Cemitério da Paz, sentido centro.Data apresentação: 17/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 153 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a capinação e limpeza em toda extensão da Praça Antônio Orozimbo da Costa, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 345, Jardim Marcelino/ Jardim Vitoria. Obs.: Fotos anexas.Data apresentação: 02/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 297 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar a troca de um poste localizado na Rua dos Cravos, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 08/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 357 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de solicitar à Viação Caieiras que implemente um sistema de alerta de assalto nos letreiros dos ônibus municipais.Data apresentação: 31/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 46 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, equipamentos para realizar atividade física e pista de caminhada em um terreno localizado ao lado do Ginásio de Esportes Augusta Maria da Silva, Jardim Monte Alegre - Vera Tereza. Obs.: Fotos em anexo.Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 91 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de conceder o benefício de estacionamento gratuito para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e atrasos no desenvolvimento.Data apresentação: 17/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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