Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

2814 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.519, DE 13 DE JUNHO DE 1995 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguin
Data apresentação: 27/04/1995
Autor(es):

2827 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.520, DE 13 DE JUNHO DE 1995 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a segui
Data apresentação: 30/05/1995
Autor(es):

2816 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.542, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1993, DE 23 DE AGOSTO DE 1989. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município d
Data apresentação: 05/05/1995
Autor(es):

2807 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.509, DE 02 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2283/93. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caie
Data apresentação: 07/04/1995
Autor(es):

2818 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2533, DE 07 DE AGOSTO DE 1995. DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO O SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Municíp
Data apresentação: 16/05/1995
Autor(es):

2819 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.523, DE 26 DE JUNHO DE 1995 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefei
Data apresentação: 16/05/1995
Autor(es):

2820 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.517, DE 30 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, san
Data apresentação: 17/05/1995
Autor(es):

2821 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.516, DE 30 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancio
Data apresentação: 24/05/1995
Autor(es):

2822 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.526, DE 03 DE JULHO DE 1995 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de
Data apresentação: 24/05/1995
Autor(es):

2823 de 1995 -

Ementa: LEI Nº 2.514, DE 30 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2513, DE 18 DE MAIO DE 1995. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Cai
Data apresentação: 23/05/1995
Autor(es):

1 2 ... 1432 1433 1434 [1435] 1436 1437 1438 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados