Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

222 de 1970 -

Ementa:
Data apresentação: 07/05/1970
Autor(es):

700 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 647, DE 27 DE MAIO DE 1970 DISPÕE SOBRE: A CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) SALAS DE AULAS NO COLÉGIO ESTADUAL WALTHER WEISZFLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefei
Data apresentação: 18/05/1970
Autor(es): Américo Massinelli

743 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 697, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970 DISPÕE SOBRE: CESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO, QUE ESPECIFICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seg
Data apresentação: 23/11/1970
Autor(es): Américo Massinelli

692 de 1970 -

Ementa:
Data apresentação: 23/03/1970
Autor(es): Américo Massinelli

751 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 694, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970 DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caiei
Data apresentação: 17/12/1970
Autor(es):

693 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 642, DE 30 DE ABRIL DE 1970 DISPÕE SOBRE: A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MAJORAÇÕES DEFINIDAS NOS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 149, DA LEI Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MA
Data apresentação: 09/04/1970
Autor(es): Américo Massinelli

694 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 636, DE 30 DE ABRIL DE 1970 DISPÕE SOBRE: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMERICO KASINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a s
Data apresentação: 13/04/1970
Autor(es): Américo Massinelli

695 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 643, DE 30 DE ABRIL DE 1970 DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 547, DE 11/9/1968. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Data apresentação: 16/04/1970
Autor(es): Américo Massinelli

696 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 645, DE 27 DE MAIO DE 1970 DISPÕE SOBRE: PAGAMENTOS DE CARRETOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fic
Data apresentação: 17/04/1970
Autor(es): Américo Massinelli

697 de 1970 -

Ementa: LEI Nº 650, DE 25 DE JUNHO DE 1970 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 641, DE 30/04/1970. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte L
Data apresentação: 14/05/1970
Autor(es): Américo Massinelli

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