Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

640 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de P
Data apresentação: 10/06/1969
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641 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 23/06/1969
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642 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 598, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica aberto
Data apresentação: 23/06/1969
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655 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 607, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE LIVROS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder
Data apresentação: 14/10/1969
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644 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 596, DE 08 DE JULHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica aberto
Data apresentação: 03/07/1968
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646 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 601, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O PAGAMENTO DE TAXAS, TARIFAS E IMPOSTOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município d
Data apresentação: 30/06/1969
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647 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 597, DE 14 DE JULHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieir
Data apresentação: 06/08/1969
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648 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 07/08/1969
Autor(es):

649 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica aberto
Data apresentação: 16/09/1969
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650 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 604, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, ROUPAS, ETC. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualid
Data apresentação: 22/09/1969
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