Matérias Legislativas
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IND 244 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de que os Gerentes das UBS’s do município tenham formação superior em Enfermagem ou outro curso que seja da área da saúde.Data apresentação: 24/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 406 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de contratar um segurança para o Teatro Municipal de Caieiras Maestro Sergio Valbusa, localizado na Avenida Marcelino Bressiani, número 178, Vila Gertrudes.Data apresentação: 11/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 481 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de notificar a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que a mesma realize a poda de das árvores localizadas na praça da Rua dos Manacás altura do nº 730, esquina com a Rua das Primaveras nº 32, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 18/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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MOC 4 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Nakashina.Data apresentação: 31/01/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 117 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de adquirir um aparelho mamógrafo digital para realizar exames de mamografia na Casa da Mulher.Data apresentação: 25/01/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 245 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação N° 384/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de fazer recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Jardim Boa Vista: ruas Amparo, Carlos Roberto Meloqueiro, Duarte da Costa, Edson Alves Pereira, Frei Henrique Soares Coimbra, Ibiúna, Lindóia, Martins Afonso de Souza, Men de Sá, Pedro Álvares Cabral e Tiradentes, Travessa Perus e Viela Antônio Gonçalves.Data apresentação: 27/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 304 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar o “Programa de Apoio aos Protetores Independentes de Animais”, fornecendo serviços como castração, auxílio veterinário e suprimento de ração.Data apresentação: 13/03/2023
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:
IND 407 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja obrigatória a utilização de uniformes por todos os funcionários da rede municipal de ensino.Data apresentação: 11/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 548 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de implantar um espaço sensorial e interativo para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em todas as praças do município de Caieiras.Data apresentação: 28/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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MOC 5 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador desta Casa de Leis, Eudes Oliveira Santos Meira.Data apresentação: 15/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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