Matérias Legislativas
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IND 188 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), excluídos juros e multas, até o dia 30/06/2023.Data apresentação: 10/02/2023
Autor(es): Todos Vereadores
Texto original:
IND 249 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar uma reforma no prédio da “Fundação Vó Ambrozina”, localizado na Rua Luzia Rizzo Pesente, número 309, Vila dos Pinheiros.Data apresentação: 27/02/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 305 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de disponibilizar cursos de jardinagem.Data apresentação: 13/03/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 411 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza no estacionamento da Praça de Convivência da Saúde Oswaldo Rodrigues, localizado na Avenida Colômbia, número 333, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 11/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 9 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor Geral do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Tiago dos Santos.Data apresentação: 06/03/2023
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
Texto original:
IND 250 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar adequações visando acessibilidade de cadeirantes nos banheiros, construir rampas de acesso, adaptar os portões e instalar uma plataforma de acesso ao palco da EMEMI Ida Staboli, na Rua Engenheiro Gino Dártora, número 95, Nova Era.Data apresentação: 27/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 412 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparo no trecho em que o asfalto está cedendo na Rua Princesa Isabel, altura do número 257, Jardim Vitoria.Data apresentação: 12/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 552 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de reforçar e pintar as hastes de sustentação da rede de proteção da quadra de basquete e futebol do Ecoparque, localizado na Rua Luiz Celso Berti número 179, Centro.Data apresentação: 02/05/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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MOC 10 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Senhor Anderson Milan dos Santos.Data apresentação: 06/03/2023
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 119 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 5.029, de 23 de fevereiro de 2018.Data apresentação: 26/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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