Matérias Legislativas
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IND 251 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 1.046/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de implantar, em parceria com a direção da Unidade Escolar, uma horta comunitária, na área localizada atrás da EMEMI Ida Staboli, situada na Rua Engenheiro Gino Dártora, nº 95, bairro Jardim Nova Era.Data apresentação: 27/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 306 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de disponibilizar cursos sobre animais peçonhentos.Data apresentação: 13/03/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 413 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza no estacionamento do centro gastronômico, localizado na rua Itapeva, número 10, Jardim Vitória.Data apresentação: 12/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 553 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de conceder às candidatas gestantes a possibilidade de remarcação do TAF (Teste de Aptidão Física) em concursos públicos realizados pela Prefeitura de Caieiras.Data apresentação: 03/05/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
MOC 11 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Elizabeth Tenreiro.Data apresentação: 28/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 189 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de que entre em entendimento com o Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que, após o pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens imóveis (ITBI), seja realizada de forma gratuita a transferência da escritura do imóvel para o novo proprietário.Data apresentação: 10/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 414 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de firmar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a implantação do Programa de Atividade Delegada no município de Caieiras.Data apresentação: 12/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
MOC 12 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado na data de 02 de abril.Data apresentação: 04/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 59 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 2.701/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de realizar capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Estácio de Sá, Jardim Vitória. Obs.: Foto em anexo.Data apresentação: 12/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
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