Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 153 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, especialmente a Secretaria de Esportes e da Juventude, para que disponibilize a programação dos eventos esportivos dos anos de 2021 e de 2022. JUSTIFICATIVA: A presente propositura almeja a publicização dos eventos que ocorreram no ano de 2021, para que os munícipes tomem conhecimento dos eventos esportivos promovidos pelo Poder Público Municipal no ano passado. Ademais, visa, ao disponibilizar a programação para este ano, tornar públicas aos cidadãos as datas em que os eventos esportivos irão ocorrer, para que possam se programar para participar ou assistir. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de janeiro de 2022. / Vereador CARLOS ALBERTO ALBINO JR. JUNINHO
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 287 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.857/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua Domênica Prince, Jardim Marcelino. JUSTIFICATIVA: A pavimentação necessita de manutenção. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de janeiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 416 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda extensão da Rua Ângela Costa Pollon - Vila Rosina. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que a pavimentação se encontra com danificações. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 545 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) da Estrada Osvaldo Panelli no Parque das Esmeraldas. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, inclusive por carecer de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 674 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho, no valor de R$ 100,00, por um período de 12 (doze) meses, para o ano de 2022. JUSTIFICATIVA: Tal proposição consiste em uma medida de estímulo, motivação e valorização aos relevantes serviços que os servidores públicos prestam ao nosso Município. Além disso, sobre tal valor não incidem quaisquer tributos, garantindo-se o pagamento em sua integralidade, sem descontos. Certos de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de março de 2022. Todos os Vereadores (assinaturas na página seguinte)
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 802 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 581/2022, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de executar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pauliceia no bairro de Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz oportuno visto que o asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários da via, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de abril de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 936 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de divulgação da lista de espera de vagas para a nova creche municipal. JUSTIFICATIVA: A propositura tem como objeto atender a reivindicações de munícipes sobre a garantia de seus direitos a vagas na nova creche municipal cuja previsão de inauguração é para o próximo ano. O sistema de divulgação dessa lista dará possibilidades aos pais de terem informações divulgadas via internet no Portal da Prefeitura para acompanhamento. Além disso, não deve gerar grandes despesas pois uma vez adquirido pela Secretaria de Educação o sistema poderá gerido e divulgado pelo Departamento de Comunicação no site oficial. Quando em operação, o sistema deverá contribuir para o público interessado evitando conflitos sobre a demanda. Pois é sabido que há famílias que estão há muito mais tempo na fila de espera e pode ocorrer distorções que gerem conflitos inclusive com intervenção do Ministério Público junto à Vara da Infância e Juventude. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de maio de 2022. / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA
Data apresentação: 01/01/2022
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71 de 2022 -

Ementa: INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira

IND 64 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2853.21 que seja feito capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Av. Marcelino Bressiani, iniciando no Serpa até o Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 1083 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar serviços de reparo asfáltico com a equipe tapa buraco por toda a extensão da Rua São Paulo - Jardim São Francisco
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)