Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17699 matérias legislativas.

205 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 24/06/1969
Autor(es):

663 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 618, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 169, DA LEI Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 –“ CÓDIGO TRIBUTÁRIO”. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Mu
Data apresentação: 21/11/1969
Autor(es):

204 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 24/06/1969
Autor(es):

636 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 614, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BOMBA DE GAZOLINA NO TERRENO DA GARAGE MUNICIPAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Muni
Data apresentação: 26/05/1969
Autor(es):

203 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 24/06/1969
Autor(es):

656 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 615, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO
Data apresentação: 22/10/1969
Autor(es):

202 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 18/06/1969
Autor(es):

657 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 610, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 456, DE 14 DE SETEMBRO DE 1967. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancio
Data apresentação: 22/10/1969
Autor(es):

201 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 10/06/1969
Autor(es):

658 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 605, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, AMÉRICO MASSINELLI, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fic
Data apresentação: 24/10/1969
Autor(es):

1 2 ... 1681 1682 1683 [1684] 1685 1686 1687 ... 1769 1770

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