Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17699 matérias legislativas.

586 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte
Data apresentação: 29/10/1968
Autor(es):

587 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte
Data apresentação: 29/10/1968
Autor(es):

581 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 544, DE 11 DE SETEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO, DE MÁQUINA DE ESCREVER.- FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promu
Data apresentação: 04/09/1968
Autor(es):

589 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A
Data apresentação: 06/11/1968
Autor(es):

580 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 540, DE 19 DE AGOSTO DE 1968 DISPÕE SOBRE: CREDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º
Data apresentação: 13/08/1968
Autor(es):

591 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A
Data apresentação: 07/11/1968
Autor(es):

592 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: ACEITAÇÃO DE RUAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO
Data apresentação: 20/11/1968
Autor(es):

593 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 562, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A
Data apresentação: 23/11/1968
Autor(es):

594 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 561, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO DE DALE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO
Data apresentação: 25/11/1968
Autor(es):

595 de 1968 -

Ementa: LEI Nº 563, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte
Data apresentação: 25/11/1968
Autor(es):

1 2 ... 1686 1687 1688 [1689] 1690 1691 1692 ... 1769 1770

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados