Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 868 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade instalar uma televisão no novo Pronto-Socorro Municipal de Caieiras Adulto e Infantil, localizado na Rua Raimundo Antônio Nascimento, esquina com a Av. Dr. Olindo Dártora, 410.Data apresentação: 25/11/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 92 de 2024 - Indicação
Ementa: Fornecer psicotrópicos/medicamentos na Farmácia da UBS Portal das Laranjeiras.Data apresentação: 16/01/2024
Autor(es):
Texto original:
IND 45 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Cardeal, em frente ao nº 652, no Portal das Laranjeiras.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 173 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 454/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reajustar a remuneração paga aos colaboradores da Frente de Trabalho.Data apresentação: 06/02/2024
Autor(es): Todos Vereadores
Texto original:
IND 300 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), realizar dedetização em todos os prédios do CDHU, no Jardim Nova Era.Data apresentação: 29/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 399 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Av. Luiz Milano filho, sentido a Estrada Santa Inês, no trevo de que separa os Municípios de Caieiras e Mairiporã.Data apresentação: 05/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 608 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito entre a Rua Antônio Michelino, próximo ao número 42-A, e a Av. Padre José de Anchieta, próximo ao número 14, na Vila dos Pinheiros. É necessário melhorar a sinalização da faixa de pedestre e a sinalização de "PARE" para quem vem da Rua Antônio Michelino para entrar na Av. Padre José de Anchieta.Data apresentação: 25/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 675 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma rotatória com sinalização no acesso localizado no encontro da Rua Guadalajara com a Rua Capitão Alberto Graff, na esquina do restaurante Capitão 47, no Centro.Data apresentação: 26/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 783 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem que promova melhorias nas “lombofaixa” (faixas de pedestre elevadas) em frente ao Residencial Nova Caieiras.Data apresentação: 18/09/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 869 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar um mutirão com o objetivo de levantar dados e catalogar as vias que apresentam postes com fiação solta ou desorganizada, visando notificar a empresa Neoenergia Elektro para que esta realize a remoção e/ou a readequação da fiação, conforme estabelece a Lei nº 5.457/2021.Data apresentação: 27/11/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:



Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados