Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 934 de 2022 - Indicação

Ementa: proibir a passagem de carretascaminhões grandes cujo peso supere 12 toneladas nos dois sentidos "indo e vindo" nos trechos da Estrada do Ajoá a partir do nº1.620 (esquina com
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IND 103 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 333/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Taubaté, Serpa. JUSTIFICATIVA: A via citada está com o asfalto totalmente danificado, dificultando inclusive o trânsito dos moradores locais. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 21 de janeiro de 2021. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 211 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 574/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bauru, Vila São João. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: A pavimentação está precisando de manutenção. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 345 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de oferecer curso de primeiros socorros e conhecimentos farmacêuticos para os colaboradores da EDESP. JUSTIFICATIVA: Há relatos de mães que seus filhos convulsionaram na unidade escolar e os colaboradores não sabiam fazer a manobra de primeiros socorros. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 474 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão do Trevo do Alambique - Jardim Morro Grande. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: O local apresenta acumulo de vegetação. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 603 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar serviços de capinação e limpeza da praça/área de lazer localizada na Rua Katia, em frente ao Nº 291 (final da rua) - Sítio Aparecida. Obs.: Fotos anexas. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que a vegetação do local se encontra alta dificultando o pleno e seguro uso do espaço. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de março de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 733 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que a prefeitura disponibilize um engenheiro em caso de lacração de imóveis pela Defesa Civil. JUSTIFICATIVA: Devido à ocorrência de desastres naturais, e as pessoas que residem nos imóveis danificados terem que arcar com os custos de reforma das casas, ainda terem que ir atrás de um engenheiro por conta própria e muitas vezes não têm condições. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 28 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 860 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando à possibilidade de a Secretaria de Ação Cultural e Turismo passar a acompanhar os trâmites do Projeto de Lei Estadual 488/2020 que está em andamento na Assembleia Legislativa de São Paulo - Alesp. JUSTIFICATIVA: Este projeto de autoria do deputado Márcio Nakashima classifica a cidade de Caieiras como de interesse turístico. Senhor presidente, nos termos regimentais, a propositura esteve em pauta por cinco sessões, não recebendo emendas ou substitutivos. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta recebeu parecer favorável. Sendo assim, diante da expressividade do turismo cultural e religioso como o Santuário Mãe Rainha que tanto fortalece o turismo e os negócios com arrecadação estimada em até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) anuais. Mais que justificado o interesse local em acompanhar o desenvolvimento desse projeto até que passe a viger como lei. Portanto, senhor presidente, faço esta indicação no sentido de que os nobres pares desta Casa de Leis e os demais interessados possam ter ciência de que nossa cidade em breve se tornará legalmente de interesse turístico. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 12 de abril de 2022. / Vereador CARLOS ALBERTO ALBINO JR. JUNINHO
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 995 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construção de um ponto de ônibus com cobertura e acento, localizado na Rua das Acácias, entre os nº 195 e 211 - Jardim dos Eucaliptos. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária haja vista que os passageiros precisam de um mínimo de conforto oferecido por esse ponto com cobertura e acento no local pois será de grande importância nos dias de chuva e sol forte. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de maio de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 7 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras.
Data apresentação: 16/02/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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