Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 400 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza do canteiro e pintura das guias na Rua das Azaleias, esquina com a Rua dos Manacás, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 08/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 610 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a troca das placas com o nome das seguintes ruas no bairro da Vila Rosina: • Joaquim José Fioriavante; • Rua José Berti; • Rua Caro Dias; • Rua João Felipe; • Rua Maria Aparecida Szsente; • Rua Luiz Cavalieri; • Rua Ângelo Dassero.Data apresentação: 25/06/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 102 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar os seguintes serviços na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Laranjeiras: - Instalar 3 ventiladores na sala da AZS. - Instalar 2 ventiladores na sala de fisioterapia. - Realizar a reforma do telhado da sala do prontuário. - Efetuar a instalação de mais 2 bebedouros e realizar a manutenção dos bebedouros já existentes no local.Data apresentação: 19/01/2024
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo
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IND 48 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma completa em um ponto de ônibus localizado na Estrada do Ajoá, próxima à Rua Carmelina Miranda Souza Oliveira, Alambique, no Morro Grande.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 176 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza na escola Aladino Polon, localizada na Rua Engenheiro Gino Dártora, nº 721, Jd. Nova Era.Data apresentação: 06/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 303 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza na E.E Profª Isaura Valentini Hanser, localizada rua João Rosolém, número 31, na Vila Rosina.Data apresentação: 01/03/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 401 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza e pintura das guias da praça localizada na esquina da Av. Padre José de Anchieta com a Rua José Costa, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 08/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 611 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza da calçada e pintura de guias em toda a extensão da Rua Carmelina Miranda de Souza, no Jardim Morro Grande (Alambique).Data apresentação: 26/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 676 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma escola pública municipal ou estadual para o ensino fundamental/médio, em uma área localizada no encontro da Avenida Padre José de Anchieta, próximo ao número 446, com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao número 20, bairro Jardim dos Eucaliptos (Serpa).Data apresentação: 26/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 785 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma nova base do SAUR e Defesa Civil.Data apresentação: 18/09/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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