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Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

IND 315 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 459/2019, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Laura Aparecida, no bairro Sítio Aparecida. JUSTIFICATIVA: Com o passar do tempo, o serviço de recapeamento de asfalto é necessário nessa via. Devido à alta movimentação de veículos, caminhões e ônibus desgastam o asfalto, prejudicando a mobilidade dos veículos causando inclusive acidentes graves. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 444 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 317/2020, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar mais vagas em tempo integral na creche Ida Staboli, bairro Jardim Nova Era. JUSTIFICATIVA: Tal pedido visa atender à alta demanda dos munícipes locais, que necessitam de uma creche para seus filhos. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 573 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes ruas na Vila Gertrudes: Americana, Andradina e Barretos. JUSTIFICATIVA: O asfalto está muito danificado podendo causar danos aos veículos e prejuízos aos usuários das vias em questão, por carecer, inclusive, de sinalização para melhor experiência de uso com segurança. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 24 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 702 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.627/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de construir uma quadra de areia na área pública localizada na confluência da Rua Joaquim Manuel de Macedo (altura do nº 233) com a Rua Anita Garibaldi -Jardim Marcelino. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se faz necessário por conta de vários pedidos dos moradores locais apontando que a construção dessa quadra será de grande benefício a todos, sobretudo aos finais de semana. Certo de poder contar com a habitual atenção do senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 22 de março de 2022. / Vereador WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 830 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de vistoriar e fazer reformas estruturais como (hidráulica, elétrica, pintura) no prédio que abriga a EMEMI Vovó Luzia Rizzo Pesenti, na Vila Rosina, neste Município. Obs.: Fotos anexas. JUSTIFICATIVA: Diante de informações coletadas junto a moradores que mantém crianças frequentando aulas no estabelecimento, fui informado da existência de rachaduras, solo deformado, fiações expostas e o muro do entorno aparenta situação crítica, assim como, possivelmente, comprometido estaria parte do telhado. Registram que salas de aula estão desativadas e que a população compartilha o medo de eventual desmoronamento que atingirá, em cheio, as dependências do Posto de Saúde, vizinho da unidade. Certo de poder contar com a habitual atenção do senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 05 de abril de 2022. / Vereador WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI // / / / / /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 965 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder abono salarial, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), também aos servidores e empregados públicos que recebem salário base acima de R$ 3.000,01 (três mil reais e um centavo), bem como aos servidores do IPREM, aos aposentados e pensionistas. JUSTIFICATIVA: O objetivo é que esse abono contemple a todos os servidores independentemente das respectivas referências salariais. Ademais o complemento servirá de módica reposição do poder de compra do trabalhador sofrido em decorrência da alta da inflação. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 09 de maio de 2022. Todos os Vereadores (assinaturas na página seguinte) / JOSIE CRISTINE ARANHA DÁRTORA PRÔ JOSIE DÁRTORA / FABRÍCIO CALANDRINI Presidente da Câmara Municipal de Caieiras / ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário / JOSEMAR S. VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária / EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA / CARLOS ALBERTO ALBINO JR. JUNINHO / JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente / MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL / WLADIMIR PANELLI DR. PANELLI
Data apresentação: 01/01/2022
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136 de 2022 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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138 de 2022 -

Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 92 de 2022 - Indicação

Ementa: EUDES
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 132 de 2022 - Indicação

Ementa: realizar reforma geral, incluindo a instalação de corrimão, no escadão localizado entre a Rua Diana e a Avenida Brasília, no Vera Tereza
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