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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 484 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalação de ventiladores nas salas de aula da escola Municipal Lourides Dell Porto, em Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: Visa amenizar a sensação de calor nas salas de aula, proporcionando um maior conforto térmico aos alunos Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 613 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja aplicado o mesmo aumento (10% de reajuste salarial), que foi concedido aos professores que foram contratados via Concurso Público (efetivos), aos professores contratados mediante Processo Seletivo da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, pois tanto os professores efetivos (contratados via Concurso Público), quanto os que foram contratados mediante Processo Seletivo, desempenham a mesma função, cumprindo a mesma carga horária, sendo assim, eles devem ter os mesmos direitos. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de março de 2022. / Vereadora JOSIE CRISTINE ARANHA DÁRTORA PRÔ JOSIE DÁRTORA
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 743 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.507/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar cursos profissionalizantes de informática (Word, Excel, PowerPoint, etc.) gratuitos no Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Floriano Silvério Ildefonso Domene, na Rua Itapeva - Serpa. JUSTIFICATIVA: Esta ideia tem como objetivo preparar os interessados para expandirem seus conhecimentos e experiências com computadores utilizando os principais softwares do mercado, focando em uma formação empreendedora, e na inserção do mercado de trabalho, auxiliando os munícipes a conquistarem melhores colocações profissionais. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 30 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 870 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar iluminação pública ao longo da Rua Mem de Sá, bairro Jardim Marcelino. JUSTIFICATIVA: A indicação busca atender a pedidos dos moradores locais pois esses reclamam que a via está completamente às escuras, dificultando a segura locomoção das pessoas a pé ou em seus veículos ao anoitecer. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 19 de abril de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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MOC 17 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Lan House Conect.com”.
Data apresentação: 30/03/2022
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
Texto original:

IND 2 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de melhorar a sinalização na Rua Edmur Matiazzo, no bairro Serpa.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 4 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Portugal, Jardim Santo Antônio - Região Central
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 1029 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar a feitura e ou renovação de toda a sinalização viária (horizontal e vertical) das seguintes vias do Jardim Vera Tereza
Data apresentação:
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IND 172 de 2022 - Indicação

Ementa: criar um evento voltado para práticas esportivas a realizar-se no Dia 1º de Maio em comemoração ao Dia do Trabalhador
Data apresentação:
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IND 306 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2047.21 efetuar o recapeamento asfáltico e urbanização da Avenida das Laranjeiras
Data apresentação:
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