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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 305 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus Morro Grande, de modo que a referida linha saia da Av. Olindo Dártora, entre na Rua Otto Dalchau, siga pela Rua Ricardo Marinho e retorne à Av. Olindo Dártora, mantendo assim a continuidade do destino no Morro Grande.
Data apresentação: 01/03/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 613 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar limpeza de um terreno e da respectiva calçada, localizado na Rua José Costa, próximo ao número 136, bairro Jardim dos Eucaliptos.
Data apresentação: 26/03/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 677 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma biblioteca pública em uma área localizada no encontro da Avenida Padre José de Anchieta, próximo ao número 446, com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao número 20, bairro Jardim dos Eucaliptos (Serpa).
Data apresentação: 26/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 786 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um parque temático “Parque da Cidade”, integrado ao Ecoparque.
Data apresentação: 19/09/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 871 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar muretas de concreto para separação das pistas na alça do viaduto do Centro (acesso para a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP 332), no sentido de quem sai do terminal de ônibus ou da estação de trem com destino a Nova Caieiras ou Laranjeiras.
Data apresentação: 28/11/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 107 de 2024 - Indicação

Ementa: Realizar reforma geral da praça Nilton dos Santos - Belezinha, localizada na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Jardim Vitória.
Data apresentação: 22/01/2024
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora
Texto original:

IND 51 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de denominar como “Neide Miranda de Campos”, uma Rua do Servidão (Viela) que tem esquina com a Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira na altura do nº 385, no Alambique - Morro Grande.
Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 179 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 1.138/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de disponibilizar a passagem do carro fumacê, composto de repelente para combater mosquitos, nos bairros: • Jardim Nova Era; • Morro Grande; • Jardim San Diego; • Sítio Aparecida; • Vila Rosina; • Jardim San Marino; • Olaria
Data apresentação: 07/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 403 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza nos entornos da quadra da Rua Lins, nº 50, Jardim Boa Vista.
Data apresentação: 08/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 614 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer um recuo da esquina da Rua Ângelo Dassero com a Rua Joaquim José Fioravante, no bairro da Vila Rosina.
Data apresentação: 27/06/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:


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