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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

MOC 36 de 2022 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Cristina Florêncio.
Data apresentação: 18/05/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 14 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de realizar nivelamento e recapeamento asfáltico por toda a extensão da Viela Pirituba, no bairro Serpa.
Data apresentação: 06/01/2022
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

2 de 2022 -

Ementa: REVOGA A LEI Nº 5.574. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

3 de 2022 -

Ementa: ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA NO CARGO DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 23 de 2022 - Indicação

Ementa: contratar controlador de acesso para a UBS (Unidade Básica de Saúde) das Laranjeiras, localizada na Alameda Das Mangueiras
Data apresentação:
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora

IND 1046 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 839.19 implantar, em parceria com a direção da escola, uma horta comunitária, na área atrás da EMEMI Ida Staboli, situada na Rua Engenheiro Gino Dártora, nº 95, bairr
Data apresentação:
Autor(es):

IND 191 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua Nair Januário Varejão - Jardim Morro Grande
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 325 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 1007.17 recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Esperança, segue os nomes das vias relacionadas para tal solicitação Rua Alagoas, Rua Maranhão, Rua Piauí, Rua
Data apresentação:
Autor(es):

IND 453 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 2846.21 postes com iluminação em uma rua de servidão, esquina com a Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira, altura do nº 385, Morro Grande, (Alambique)
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 581 de 2022 - Indicação

Ementa: recapeamento asfáltico na Avenida Pauliceia e na Estrada dos Padres, ambas as vias em Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

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