Matérias Legislativas
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IND 621 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar um sistema de drenagem e captação de águas pluviais na Rua Francisco Morato, Vila Miraval.Data apresentação: 01/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 682 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de refazer uma valeta de escoamento de água localizada na Rua Nelson Cerca, nº 512, Jardim dos EucaliptosData apresentação: 30/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 150 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar reparos na tubulação da Av. 14 de dezembro, próximo ao número 426, fundo com a rua Padre Guaíba.Data apresentação: 05/02/2024
Autor(es):
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IND 215 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico ou serviço de tapa buracos na rua João Ferreira Rosa, no bairro nova Caieiras.Data apresentação: 19/02/2024
Autor(es):
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IND 330 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar reforma, troca de tampa e limpeza de uma boca de lobo localizada na rua Imperatriz Leopoldina, altura do nº 82, no Jardim Vitória.Data apresentação: 11/03/2024
Autor(es): Luiz Gonzaga Dártora
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IND 59 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de mudar de lugar a lixeira coletiva localizada na esquina da Rua Anita Garibaldi com a Rua Joaquim Manoel de Macedo, no Jardim Vitória, colocando a mesma em uma área após a viela, passando a ponte/passarela, para atender apenas os moradores das casas dos fundos da Rua Anita Garibaldi, e fazer a coleta pela estrada de acesso ao Rancho Fundo que fica no final da Av. Padre José de Anchieta.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 187 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Luiz Nascimento Pontes, no bairro de Laranjeiras.Data apresentação: 15/02/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 408 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar os seguintes serviços nos blocos do CDHU no Jardim Nova Era: Bloco 1: • Marcar a área da lixeira para impedir que veículos estacionem nela, garantindo acesso adequado para descarte de lixo. Bloco 2: • Realizar reparos na caixa de esgoto, pois o piso está afundando. Bloco 4: • Consertar vazamentos identificados. • Instalar grades para segurança e controle de acesso. Bloco 5: • Realizar carpintagem conforme necessário. • Corrigir problemas no contra piso. • Realizar manutenção geral para garantir o funcionamento adequado das instalações. Bloco 6: • Expandir o estacionamento conforme necessário. • Estabelecer uma base policial na praça para melhorar a segurança local. Bloco 7: • Substituir as tampas de esgoto por versões de cimento nos tamanhos específicos (70x70 e 50x50). • Reposicionar a lixeira para uma rua diferente, a fim de melhorar a acessibilidade e o fluxo de tráfego. Bloco 9: • Contratar um engenheiro para avaliar e planejar as melhorias necessárias. • Realizar reformas estruturais conforme as recomendações do engenheiro. Bloco 10: • Construir uma rampa de acesso para garantir acessibilidade. • Instalar cercas ao redor dos prédios para segurança. À SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, PARA PROVIDÊNCIAS 17/04/2024 Bloco 17: • Reparar a calçada para garantir segurança e acessibilidade. • Manter e reparar o parquinho infantil. • Instalar uma cerca de 46 metros para delimitar o perímetro do prédio. • Providenciar materiais como blocos, cimento e areia conforme necessário. Bloco C: • Identificar e reparar áreas com infiltração. • Avaliar e reparar problemas no telhado. • Corrigir rachaduras nas estruturas. Bloco A: • Asfaltar as áreas necessárias. • Marcar claramente as vagas de estacionamento. • Realizar carpintagem conforme necessário. • Reparar a calçada. • Instalar uma placa de advertência contra o descarte de lixo inadequado. Bloco D: • Construir uma rampa de acesso adequada. • Instalar corrimão para segurança. • Remover entulhos para manter a área limpa e segura.Data apresentação: 09/04/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 491 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar das 7h às 17h campanha de atendimentos médicos de combate à dengue nas UBS’s do Jd. nova era, da vila Rosina e da Vila Miraval.Data apresentação: 15/05/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 622 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma rotatória que começará na entrada da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332), encontro com a Av. Abel Rizardi, de forma que o acesso passe por trás dos comércios da Rodovia e termine próximo à Barraca de Pastel.Data apresentação: 01/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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