Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 544 de 2022 - Indicação

Ementa: fazer o recapeamento asfáltico e a sinalização viária (horizontal e vertical) da Estrada Osvaldo PANELLI
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IND 672 de 2022 - Indicação

Ementa: construir calçada, mureta de proteção, instalar "guard rail" além de refazer a tubulação da área pública localizada na confluência da Rua Vicente Lisa com a Rua Ernesto
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 799 de 2022 - Indicação

Ementa: fornecer alimentação (lanche) aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região, e que fazem uso da Central de Ambulâncias, como meio de transporte
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IND 927 de 2022 - Indicação

Ementa: pintar faixa de vaga reservada ao transporte escolar em frente à EMEF Luiz Zovaro, localizada na Av. Cecilia, nº 1, Vera Tereza
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Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 99 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar em nosso Município uma farmácia de manipulação, tendo em vista que muitos médicos prescrevem essas receitas por entender que a dosagem de alguns medicamentos não está de acordo com a necessidade de determinados pacientes. Sendo assim, o médico receita, para cada paciente, a dosagem adequada conforme seu histórico de saúde sua idade e seu peso. JUSTIFICATIVA: Com a farmácia manipulada, iremos atender melhor nossos munícipes que hoje dependem dessa forma de medicação. Certos de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 21 de janeiro de 2021. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 204 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua Jandira, Vila Miraval. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: A via apresenta acúmulo de vegetação. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 338 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de concluir a construção do muro no escadão que fica ao lado da UBS do Jd. Marcelino. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: A medida visa melhorar a segurança e acessibilidade dos transeuntes no local, inclusive sendo viável a colocação de corrimãos em ambos lados do escadão. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 467 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Rolando Forestti, Jardim dos Abreus. JUSTIFICATIVA: A via apresenta acúmulo de vegetação. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 596 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de realizar manutenção ou troca da tampa do bueiro na Rua Luiz Celso Berti, no cruzamento com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Centro de Caieiras. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: A tampa do bueiro está cedida, causando risco aos pedestres que circulam pelo local e dificultando a passagem. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de fevereiro de 2022. / Vereador Micael Micael Fernando dos Santos /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 726 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder Direito ao Auxílio Transporte a todos os servidores municipais do Executivo e da Administração Indireta com referência salarial superior a 16. JUSTIFICATIVA: Atualmente o direito ao Auxílio Transporte abrange apenas os servidores com referência salarial igual ou inferior a 16, conforme Artigo da Lei 5188/2019 transcrita abaixo, portanto, requeremos nesta indicação o direito aos demais servidores com referência salarial superior a 16. “Do Auxílio Transporte No Art. 202 da Lei 5188/2019 do Município de Caieiras os servidores municipais do Executivo e da Administração Indireta de referência salarial igual ou inferior a 16, terão direito à percepção de auxílio transporte, com a finalidade de auxiliar no custeio das viagens moradia-local de trabalho e local de trabalho-moradia, podendo ser utilizado tanto para pagamento de transportes públicos quanto na aquisição de combustível. §1º - O auxílio transporte será pago juntamente com a remuneração mensal, e terá o valor de 18,5% do salário mínimo vigente. §2º - O servidor que se enquadrar nos requisitos do caput deverá optar entre o recebimento do auxílio transporte ou do vale-transporte, sendo vedado receber ambos cumulativamente.” Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de março de 2022. Todos os Vereadores
Data apresentação: 01/01/2022
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