Matérias Legislativas
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IND 417 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de enviar a equipe do carro fumacê para fazer a pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue na Rua Joaquim Manoel de Macedo, Jardim Marcelino.Data apresentação: 15/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 566 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de, em entendimento com a empresa de ônibus prestadora de serviços de transporte público no município, analisar a possibilidade de modificar o itinerário da linha 030 – Jardim dos Eucaliptos, para a seguinte forma: A partir da Rua das Rosas, no Jardim dos Eucaliptos: Entrar à esquerda na Rua das Violetas e seguir até o final. Virar à direita na Rua Joaquim Guilherme de Moraes. Virar à direita na Rua Manoel Henrique Florindo. Entrar à esquerda na Rua Antônio Teixeira. A partir da Rua Antônio Teixeira, seguir o itinerário normal até o final da linha. No retorno, percorrer o mesmo trajeto das ruas mencionadas acima no sentido de volta para o terminal rodoviário.Data apresentação: 17/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 695 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de fornecer bengalas longas para deficientes visuais.Data apresentação: 05/08/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 799 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade retomar os atendimentos com o ônibus da castração, com a programação de uma visita mensal a cada bairro.Data apresentação: 25/09/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 351 de 2024 - Indicação
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cassimiro de Abreu, em Laranjeiras.Data apresentação: 18/03/2024
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo
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IND 75 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de pintar uma faixa de pedestres em frente à praça Nilton dos Santos - Belezinha, localizado na Rua Antônio Raposo Tavares, e outra em frente à UBS do Jd. Vitória “Luciana Teixeira de Moraes”, localizada na Rua Dom Pedro I, bairro Jardim Vitória.Data apresentação: 15/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 203 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico ou serviço de tapa buracos na rua Iolanda de Souza Graf Persina, no bairro nova Caieiras.Data apresentação: 19/02/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 317 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder incentivo fiscal na forma de devolução de parte do IPVA ao contribuinte no ano em que este transferir o registro de seu veículo de outro município para o município de Caieiras.Data apresentação: 05/03/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 696 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de ampliar as vagas de estacionamento do Centro de Diagnóstico por Imagem, próximo à Praça de Convivência da Saúde Oswaldo Rodrigues, localizado na Avenida Colômbia, número 333, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 05/08/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 800 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, Reiterando as Indicações nº 1.252/2021 e 393/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), doenças físicas, mentais e emocionais.Data apresentação: 25/09/2024
Autor(es): Fabrício Calandrini, Micael Fernando dos Santos
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