Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 562 de 2022 - Indicação

Ementa: instalação de Sistema Central de Distribuição de Gás Oxigênio (O2) no CEME (Centro de Especialidades Médicas) - Centro - Caieiras
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IND 689 de 2022 - Indicação

Ementa: REMUNERAÇÃO FRENTE DE TRABALHO
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IND 817 de 2022 - Indicação

Ementa: contatar a empresa concessionária Elektro para efetuar a substituição da madeira que sustenta os fios de alta tensão do poste localizado na Rua Anita Garibaldi, Nº 239 - Jardi
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IND 944 de 2022 - Indicação

Ementa: realizar uma gincana solidária com o intuito de arrecadar itens de primeira necessidade (como alimentos, roupas e produtos de higiene) a serem distribuídos pelas instituições de reco
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IND 222 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de realizar reforma geral, no escadão Moacyr Pimentel de Oliveira, que interliga a Rua Jundiaí, bairro Vila São João. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o escadão está necessitando da reforma. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 356 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.757/2021, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar permuta, para trocar a empresa Bifarma, localizada na Rua Celso Berti, próximo ao Ecoparque, e transformar o local em um estacionamento, bem como, instalar uma roda gigante na entrada do parque. JUSTIFICATIVA: Tal pedido é pertinente, haja vista, que irá facilitar o acesso ao Ecoparque às pessoas que lá frequentam vindo de carro. Ademais, a finalidade da roda gigante instalada na entrada do Ecoparque é criar um “cartão-postal” para a Cidade. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 07 de fevereiro de 2022. / Vereadora JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS ZEFINHA 3ª Secretária
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 485 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de construir uma canaleta/valeta para o escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Jundiaí com a Rua João Pacheco, no bairro Vila São João. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Devido às fortes chuvas, o grande volume de água escoada se espalha pelas vias, dificultando a passagem de veículos e causando erosões cada vez maiores no asfalto. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 614 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que se faça cumprir a Lei Municipal nº 5.339/2020, que dispõe sobre a implantação do Programa “Melhor Aprendiz”. JUSTIFICATIVA: Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, a população idosa caieirense vem apresentado crescimento vertiginoso nos últimos anos. Dado este fato, mostra-se importante que o Poder Público desenvolva ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos idosos. O Programa “Melhor Aprendiz”, disposto pela Lei citada, tem por escopo garantir a inclusão social e econômica dos idosos caieirenses, por meio de ações que: a) Estimulem a socialização do idoso com a comunidade; b) Oportunizem ao idoso a contribuição no orçamento familiar; c) Garantam o acompanhamento médico ao idoso, além da realização de atividades físicas; d) Proporcionem capacitação profissional e reinclusão do idoso no mercado de trabalho. O Programa “Melhor Aprendiz”, em apertada síntese e aplicação prática, será dirigido às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aposentadas ou não, e que residam no Município de Caieiras, as quais trabalharão nas empresas caieirenses e perceberão mensalmente bolsa-auxílio no importe de meio salário mínimo estadual, além de 01 (uma) cesta básica. Além disso, os idosos deverão passar por acompanhamento médico contínuo e realizar exercícios físicos, ficando a eles facultado a participação em cursos de capacitação profissional. Considerando que já há legislação sancionada referente ao tema, a presente propositura almeja a aplicação do que está disposto na Lei Municipal. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 744 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.579/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando a possibilidade de providenciar a implantação de um Protocolo de Atendimento, no Pronto Socorro Rosa Santa Pasin Aguiar, referente aos casos de picada de animais peçonhentos, pelo fato de que, para a intervenção com o soro, os pacientes, atualmente, precisam ser deslocados até os Hospitais de Referência nos municípios adjacentes. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se necessária, haja vista que sazonalidade em decorrência dos fatores climáticos é outro aspecto importante. No período chuvoso, compreendido entre outubro e maio, ocorre um aumento dos casos. Com a implantação do Protocolo a Equipe de Saúde estará capacitada e habilitada para atender com eficiência e prontidão aos pacientes. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 30 de março de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 871 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de renovar a sinalização da pavimentação do Viaduto José Carlos da Silva Júnior, localizado na Avenida José Gomes Marino. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária, haja vista que devido às diversas pinturas estarem apagadas os motoristas não têm a correta orientação de como proceder no trânsito. Essa situação traz alta probabilidade de acidentes com prejuízos pessoais e patrimoniais, daí a importância da pintura sempre “viva” como forma de prevenção de tais ocorrências. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de abril de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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