Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 357 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de construir um muro de arrimo (contenção) na Rua Edmur Matiazzo, em frente ao nº 296, Serpa. Obs.: Seguem fotos em anexo. JUSTIFICATIVA: O solo se movimentou, e a área está com infiltrações, podendo ocorrer um deslizamento de terra a qualquer momento, colocando assim, em risco as residências próximas ao local, e para evitar danos maiores, pede-se um muro de arrimo para conter o barranco em um eventual desmoronamento do mesmo. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 07 de fevereiro de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL / /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 486 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de construir um muro de arrimo (contenção) ou subir as guias na Rua Suzano, em frente ao Nº162, no bairro Boa Vista. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Em dias chuvosos, a água escoa por cima da sarjeta e, consequentemente, afeta as casas que ficam abaixo do nível da rua. Diante disso, para evitar danos maiores, pede-se que uma providência adequada seja tomada para conter eventuais problemas. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador MICAEL FERNANDO DOS SANTOS MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 615 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 555/2019, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que conceda a isenção de pagamento da 2ª via do “Cartão BEM”, mediante a apresentação de declaração de hipossuficiência econômica. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação tem por objetivo isentar o pagamento pela emissão de segunda via do “Cartão BEM”, pelos munícipes que não possuem condições financeiras para arcar com tal gasto, devendo-se, para tal, que o munícipe solicitante do documento assine uma declaração de hipossuficiência econômica. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 745 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.478/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a construção de um espaço cultural e esportivo no bairro da Calcárea, que ministrem aulas e cursos culturais de ballet, canto e coral, meditação, dança de rua, dança do ventre, dança de salão, circo, pintura em tela, artesanato, fotografia, teatro, percussão; como também de caráter esportivo, como: boxe, capoeira, karatê, jiu-jitsu, judô, kung-fu, muay-thai, taekwondo e zumba. JUSTIFICATIVA: A iniciativa visa promover cultura no bairro considerado muito carente de meios de diversão, lazer e entretenimento. Dessa forma, ampliará as perspectivas sociais e contribuirá positivamente na constituição de gerações em formação. É um projeto que vem ao encontro dos anseios dos moradores do bairro através de atividades artísticas e esportivas. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 30 de março de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 873 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.650/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criação de um aplicativo intitulado “Agenda Fácil”, para dispositivos móveis, a fim de fazer agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, incluindo o Cartão SUS digital/virtual. JUSTIFICATIVA: Esta ideia tem como objetivo facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que, na maioria das vezes, enfrentam filas descomunais para acessar os serviços, com a criação do aplicativo poderão fazer o acompanhamento via eletrônica e à distância. Ademais, facilitará o cancelamento de consultas/exames agendados nos casos em que os pacientes não puderem comparecer, evitando a ociosidade das vagas, garantindo maior agilidade e equidade entre os usuários. Isso porque as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo, ainda, poderá ter as funções de alerta de agendamento, evitando o esquecimento das consultas/exames agendados, orientações aos usuários para o preparo antes dos procedimentos. Enquanto isso o Cartão SUS digital/virtual será acessado em questão de segundos, evitando que uma eventual perda do cartão físico prejudique os usuários com a criação de novos cadastros em caso de esquecimento e ainda, impede a duplicidade de dados. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 6 de 2022 - Indicação

Ementa: criar um espaço apropriado para os jovens praticarem o esporte mobilístico, conhecido como "grau"
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IND 1030 de 2022 - Indicação

Ementa: realizar a contratação urgente de um laboratório de análises clínicas para suprir as demandas tendo em vista as inúmeras reclamações por conta do encerramento das ativi
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Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

IND 174 de 2022 - Indicação

Ementa: construir uma canaleta ou valeta para coletar e dar vazão às águas pluviais, na parte de trás do espaço onde é montada a feira de domingo, ao lado do Teatro Municipal, na Avenida Marcelino Bressia
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IND 308 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 1861.21 recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pernambuco, no Jardim Esperança
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IND 436 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 507.19 recapeamento asfáltico na Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira - Alambique, Morro Grande
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Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )