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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1534 de 2021 - Indicação

Ementa: padronizar a instalação de grama sintética no playground de todas as EMEFs e EMEMIs no Município
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IND 1795 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a alteração para mão sentido único da Rua Campinas, na Vila Miraval
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IND 2051 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 271.15 fazer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Célia Aparecida Tomé, no bairro Vera Tereza
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IND 2309 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilizar uma caixa d’água de 5 mil litros para o reservatório de água no Posto de Saúde Santa Inês, atrás da Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras, localizado na Estrada das Esmeraldas
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IND 2563 de 2021 - Indicação

Ementa: de construir uma pista de caminhada na Praça da Família, localizada ao final da Rua das Paineiras, em Laranjeiras
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IND 2819 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar limpeza e nivelar a boca de lobo localizada entre a Avenida Armando Sestini e a Avenida Padre José de Anchieta, nas proximidades da Quadra esportiva Manoel
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MOC 62 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja “Modas Martinho e Prando”.
Data apresentação: 04/10/2025
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 84 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de revitalização da praça e iluminação da mesma na Rua citada abaixo, do bairro Laranjeiras: Rua Araponga, esquina com a Rua Canário (uma praça).
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 213 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a implantação da Polícia Ambiental no Município de Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 343 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Leonel de Moura Brizola, Real Park.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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