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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1287 de 2021 - Indicação

Ementa: plano defesa civil de contenção de riscos
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IND 1544 de 2021 - Indicação

Ementa: PROCON em Laranjeiras
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IND 1805 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma, pintura e instalação da rede nos gols da quadra na praça da Rua Lins, próximo ao nº 61, no bairro Boa Vista
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IND 2061 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar implantação de uma jornada de trabalho de 24 horas para o setor de Central Regulação da Saúde
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IND 2319 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 958.20, junto ao DER , notifique os restaurantes McDonald’s e Habib’s e o supermercado Federzoni, todos localizados na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida
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IND 2573 de 2021 - Indicação

Ementa: centralizar o atendimento aos pacientes que necessitam de Fisioterapia no Centro de Reabilitação Mais Saúde “Benedito Soares”, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral – Serpa
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IND 2829 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma EMEF na área pertencente à Prefeitura, localizada na Avenida das Macieiras, próxima ao número 287, no Bairro das Laranjeiras
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MOC 67 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Caieiras, Doutor Peter Eckschmiedt.
Data apresentação: 09/10/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 89 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de não fechar as Policlínicas antes ou após os feriados prolongados, não emendando os feriados.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 218 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar instalação de pista de caminhada em todos-os bairros do Município de Caieiras.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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