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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1807 de 2021 - Indicação

Ementa: soldar as grades da quadra da Rua Lins, próximo ao nº 61, no bairro Boa Vista
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IND 2063 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 129.15 instalar uma torre para disponibilizar sinal de Wi-Fi, nos seguintes locais no bairro de Laranjeiras.
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IND 2321 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 1160.17, ref ger, incluindo piso, muro ext, paredes, arquibancada, banheiros, forro das repartições da quadra, portas, portões
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IND 2575 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar um portal na entrada do bairro Jardim San Diego
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IND 2831 de 2021 - Indicação

Ementa: construir dois banheiros na quadra sintética localizada na Av. Assis Crema – Jd. Esperança
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MOC 68 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Sra. Maria do Rosário Inácio.
Data apresentação: 09/11/2021
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 90 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade sobre o salário dos profissionais:
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 219 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar instalação de painel de senha preferencial em todas as farmácias e Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Caieiras, abrangendo:
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 349 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Olívio Crispim de Oliveira, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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16 de 2021 -

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELAS LEIS Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, N° 4805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E PELA LEI Nº 4932 DE 22 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

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