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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2323 de 2021 - Indicação

Ementa: trabalhar em parceria com os órgãos estaduais para reflorestamento da área devastada, em recente incêndio, do Parque Estadual do Juquery como é de conhecimento geral
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IND 2577 de 2021 - Indicação

Ementa: garantir vagas de estacionamento gratuito aos funcionários da área da saúde, nas imediações do Pronto Socorro Central, quando estiverem prestando seus serviços
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IND 2833 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar pórtico fixo com indicador de altura máxima permitida na via, Rua Olindo Adami – Jd. Esperança, mais conhecida como Tobogã
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MOC 69 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. José do Carmo Nascimento.
Data apresentação: 09/11/2021
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 91 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar tapaburaco/reparos em todas as vias dos seguintes bairros do Município:
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 220 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer a reforma da Quadra de Esportes Manoel Sanches, localizada na Avenida Doutor Armando Sestini, altura do número 777, no Jardim dos Eucaliptos.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 350 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Renata Viana, Real Park.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 1 de 2021 - Indicação

Ementa: criar a Casa Social da Saúde
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IND 258 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar em todas as UBS’s, Policlínicas, hospitais, escolas e creches do município máscaras, álcool em gel, limpeza intensiva, bem como, deixar disponíveis leitos de emergência em isolamento
Data apresentação:
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IND 516 de 2021 - Indicação

Ementa: recapeamento na Avenida Pauliceia, do nº 1650 até o nº 4214, no bairro da Laranjeiras
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