Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 774 de 2021 - Indicação

Ementa: isentar a companhia de energia ELEKTRO do pagamento de Zona Azul no Município de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1032 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, substituir e fazer novas rampas de acessibilidade de acordo com a legislação e normas vigentes
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1292 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar capinação e limpeza na Avenida Paulicéia, altura no número 500
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1549 de 2021 - Indicação

Ementa: construir um muro paralelo ao barranco na entrada do estacionamento na EMEF Aurora Rodrigues de Moraes, localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, N°180, Bairro Jard
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1810 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, para realização de reforma geral na EMEMI Alcides Augustinelli, localizada no bairro Vera Tereza
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 2066 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 61.15 colocar sinal Wi-fi nas frotas dos ônibus de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 2324 de 2021 - Indicação

Ementa: de estender o prazo de recadastramento do fornecimento de medicamentos das farmácias. O prazo termina dia 3108, porém nesse período o site ficou congestionado impedindo os usuários de efetuarem
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 2578 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a revitalização e o paisagismo da Pista Central localizada na Avenida Armando Sestini, Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 2834 de 2021 - Indicação

Ementa: criação de uma feira quadrimestral a ser denominada “Feira do Empreendedorismo Feminino”
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

1 de 2021 -

Ementa: PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.343 DE 3 DE JUNHO DE 2020.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

1 2 ... 679 680 681 [682] 683 684 685 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados