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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2579 de 2021 - Indicação

Ementa: Protocolo de Atendimento, no Pronto Socorro Rosa Santa Pasin Aguiar, referente aos casos de picada de animais peçonhentos, pelo fato de que para a intervenção com o sor
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IND 2835 de 2021 - Indicação

Ementa: A solicitação leva em conta atender a pedidos da população local
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MOC 70 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Vereador desta Casa de Leis, Anderson Cardoso da Silva “Birruga”.
Data apresentação: 28/10/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 92 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em todas as vias dos seguintes bairros do Município:
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 221 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer uma reforma geral, ampliação e cobertura externa no posto de Saúde José Vicente da Silva, localizado na Av. Dr. Armando Sestini, nº 426, no Jardim dos Eucaliptos.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 351 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Ricieri Foresto, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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2 de 2021 -

Ementa: ALTERA A LEI Nº 5038 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 3 de 2021 - Indicação

Ementa: construção de uma biblioteca com acesso à Internet no bairro Vila dos Pinheiros
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IND 260 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a construção de uma pista de skate na Praça da Bíblia, bairro Laranjeiras
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IND 518 de 2021 - Indicação

Ementa: conceder abono salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos e aos bolsistas da Frente de Trabalho
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