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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 776 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar melhorias na Estação Cidadania, localizada na Rua dos Cravos, nº 68, no Jardim dos Eucaliptos
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IND 1034 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, promover Musicoterapia para pessoas com deficiências
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IND 1294 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco na Avenida das Araucárias, em frente ao número 328, Jardim dos Eucaliptos
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IND 1551 de 2021 - Indicação

Ementa: conceder isenção ou remissão de tributos municipais aos comerciantes e aos profissionais liberais impactados pela medidas de combate à crise do coronavírus
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IND 1812 de 2021 - Indicação

Ementa: retirar juros e multas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cadastrado em Dívida Ativa, bem como conceder parcelamento do valor em até 18 (dezoito) vezes
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IND 2068 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 53.15 fazer Reforma Geral, na Escola Carlos Bayerlein, localizada na Rua Floriano Peixoto, no bairro Jardim Marcelino
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IND 2326 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a implantação de uma equipe de perícia criminalística que atenda a nossa Região
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IND 2580 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a revitalização e o paisagismo da Praça localizada na Avenida Padre José de Anchieta, esquina com a Rua José Costa, Jardim dos Eucaliptos
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IND 2836 de 2021 - Indicação

Ementa: reformar a praça localizada na confluência das ruas Minas Gerais com Pernambuco – Jardim Esperança
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3 de 2021 -

Ementa: OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A OBSERVAR O CORRETO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA EM RELAÇÃO AO POSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE TODAS AS FIAÇÕES E EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM SEUS POSTES, E DÁ OUTRA
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Autor(es): Jailma Barbosa Silva

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