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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2581 de 2021 - Indicação

Ementa: solicitar aos órgãos estaduais a implantação de uma agência física da Sabesp no Poupatempo de Caieiras
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IND 2837 de 2021 - Indicação

Ementa: reformar a praça localizada na confluência das ruas Minas Gerais com Mato Grosso – Jardim Esperança
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MOC 71 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Nereu de Oliveira.
Data apresentação: 23/11/2021
Autor(es): Micael Fernando dos Santos

IND 93 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de horários estendidos das UBSs/Policlínicas de segunda a sexta ... feira das 7h às 22h e também aos sábados até as 17h.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 222 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de reconstruir um muro de arrimo ou de contenção na Rua das Primaveras, altura do nº 81, no Jardim dos Eucaliptos, ao lado de um escadão que liga a rua acima citada com a Rua Antônio Michelino. Nas chuvas do mês de março de 2016 o muro de arrimo ou de contenção que existia no local veio abaixo, encostando-se a uma residência existente nesta área, inclusive impossibilitando a família de continuar residindo no imóvel. Obs.: Seguem fotos em anexo.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 352 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aó Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer o recapeamento em toda extensão da Rua Rosa Campanarut Barnabé, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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7 de 2021 -

Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 5 de 2021 - Indicação

Ementa: tranformar o Centro de Recreação do Idoso e redestinar o Centro do Idoso do Pinheiros
Data apresentação:
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IND 262 de 2021 - Indicação

Ementa: recapeamento ou operação tapa-buraco nas ruas abaixo, do Bairro Jardim Miraval....
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 520 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão das seguintes vias... Diana, Dulce, Corina
Data apresentação:
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