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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2587 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar no município o Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde
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IND 2843 de 2021 - Indicação

Ementa: o setor de vacinação da Prefeitura realize a aplicação da vacina contra a Covid-19 nas escolas, tanto públicas quanto privadas de Caieiras
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MOC 74 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Município de Franco da Rocha.
Data apresentação: 30/11/2021
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 96 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratação de dentista para as UBS's: Jardim Nova Era, Jardim Marcelino, Pinheiros, Vila Rosina, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos, Vila Mirava! e o CIAS.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 225 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de criar o "Programa Viva a Maturidade".
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 355 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade_ que promova estudos urgentes no sentido de colocar iluminação na Praça Jorge Ferreira da Silva, localizada na Rua da Paineira, altura do nº 206, em Laranjeiras, pois o local é muito escuro, se tomando muito perigoso no período noturno. Obs.: Segue em anexo 02 (duas) fotos.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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4 de 2021 -

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 12 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar obras de recapeamento na Rua Angelina Fava Schiavo, Vila dos Pinheiros – Caieiras
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IND 268 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma lombada na Estrada do Ajoá, nº 1788, Morro Grande
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IND 526 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma rotatória em frente ao Grêmio XIV de Dezembro
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