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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2589 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar no município o Programa Saúde na Hora oferecido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde
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IND 2845 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar uma UBS Animal no Jardim Nova Era, no local onde estava localizada a antiga UBS do bairro - Copia (3)
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MOC 75 de 2021 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Excelentíssimos Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Anderson Cardoso da Silva “Birruga”, Carlos Alberto Albino Junior “Juninho”, Eudes Oliveira Santos Meira, Fabrício Calandrini Nogueira, José Carlos Dantas de Menezes “Alemão da Barroca”, Josefa Maria Marques Santos “Zefinha”, Josemar Soares Vicente “Lagoinha Josi”, Josie Cristine Aranha Dártora “Prô Josie”, Micael Fernando dos Santos e Wladimir Panelli “Dr. Panelli”.
Data apresentação: 30/11/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 97 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratação de médico pediatra para as UBS's: Jardim Nova Era, Jardim Marcelino, Pinheiros, Sítio Aparecida, Morro Grande, Jardim dos Eucaliptos e Vila Miraval.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 226 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de realizar contratação de nutricionista infantil.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 356 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, pa,ra que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer a reforma de um ponto de Ônibus localizado na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente ao posto de gasolina BR, Vila Rosina. Obs.: Segue em anexo 01 (uma) foto.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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5 de 2021 -

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HOSPITAL AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 14 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar obras de recapeamento na Rua Roberto Agostinho, Vila dos Pinheiros – Caieiras
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IND 270 de 2021 - Indicação

Ementa: ministrar aulas de música e construir uma biblioteca na “Praça da Bíblia Eluzai da Silva”, localizada na Avenida das Laranjeiras, no bairro das Laranjeiras
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IND 528 de 2021 - Indicação

Ementa: disponibilização de WI-FI na praça de esportes que está sendo construída na Rua Antonio Michelino, altura do nº 145, Vila dos Pinheiros
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