Matérias Legislativas
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IND 520 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reinstalar um ponto de ônibus de ferro que existia na Rua Dom João VI, em frente ao número 71, do outro lado da rua, especificamente na calçada do lado esquerdo do número 84, no Jardim Vitória.Data apresentação: 24/05/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 576 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma praça ou parque com playground, equipamentos de ginástica ao ar livre, bancos, mesas, iluminação e monitoramento com câmeras, em uma área localizada entre as Ruas Floriano Peixoto, próximo ao número 138 e Rua Armelindo Chichetto, Jardim VitóriaData apresentação: 19/06/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 653 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar o prolongamento do asfalto, com instalação de guias e sarjetas, até o final da Rua Rosa Campanarut Barnabé, Jardim Marcelino.Data apresentação: 19/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 730 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de cortar uma árvore localizada no encontro da Rua Lins com a Rua São Roque, próximo ao número 45, no Serpa.Data apresentação: 22/08/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 822 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de promover melhorias na iluminação do entorno do Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua Raimundo Antônio Nascimento, esquina com a Av. Dr. Olinda Dártora, nº 410, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 14/10/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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MOC 13 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Plácido Maciano de Oliveira.Data apresentação: 02/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 112 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de encaminhar um ofício à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, solicitando a revitalização da estação CAIEIRAS, da linha 7 – Rubi.Data apresentação: 23/01/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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IND 240 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 456/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de aumentar a remuneração dos estagiários de nível superior que cumpram jornada diária de seis horas ou mais.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 444 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza da calçada ao lado da quadra da Rua Luiz Muniz, em frente ao número 184, Jardim Marcelino.Data apresentação: 25/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 577 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de cortar ou podar uma arvore localizada na Rua Dauri Góes de Morais, próximo ao número 146, Serpa.Data apresentação: 20/06/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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