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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 230 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de realizar reforma geral, na Viela Aristides Meirelles, bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 360 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido de fazer a troca dos bancos da praça localizada na Rua dos Manacás em frente _ao nº 439, Jardim dos Eucaliptos, pois os mesmos estão quebrados há muito tempo, necessitando da troca urgente. Obs.: Segue em anexo 01 (uma) foto.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

31 de 2021 -

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIAS PARA OS ATOS RELACIONADOS AOS PLANOS DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

IND 22 de 2021 - Indicação

Ementa: fornecer cilindro fixo de oxigênio (completo) aos pacientes de COVID-19 (novo coronavírus) que necessitarem assim que tiverem alta médica
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IND 278 de 2021 - Indicação

Ementa: instalação de postes de iluminação nas faixas de pedestre que são mais transitáveis, localizadas em avenidas e ruas com grande fluxo de pessoas
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IND 537 de 2021 - Indicação

Ementa: Agência dos Correios no Bairro do Serpa
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IND 794 de 2021 - Indicação

Ementa: criação do Projeto Vereador por um dia
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IND 1052 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, providenciar cursos e oficinas culturais nos bairros Vila Rosina, Jardim Marcelino e Laranjeiras ( Circo, Pintura em Tela, Dança de Rua Hip Hop, Dança do Ventre, Vi
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IND 1312 de 2021 - Indicação

Ementa: achados e perdidos
Data apresentação:
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IND 1570 de 2021 - Indicação

Ementa: ações de conscientização no combate à pandemia da COVID-19
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