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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1830 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar a manutenção da porta da quadra de basquete na Praça Antônio Orozimbo da Costa, localizada na Rua Floriano Peixoto, no Jardim Vitória.
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IND 2086 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 47.14 construir uma Escola Técnica no bairro do Jardim Nova Era, objetivando atender os bairros Nova Era, Jardim Esperança e Novos Rumos
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IND 2344 de 2021 - Indicação

Ementa: construir uma Ciclotrilha, investindo no ecoturismo e incentivando à pratica ciclística através de políticas públicas no Município
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IND 2598 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar operação tapa-buraco nas ruas do bairro Sítio Aparecida
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IND 2854 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar no município, junto ao Ministério da Cidadania do Governo Federal, o Programa Criança Feliz implantar no município, junto ao Ministério da Cidadania do Govern
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33 de 2021 -

Ementa: OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A OBSERVAR O CORRETO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA EM RELAÇÃO AO POSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE TODAS AS FIAÇÕES E EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM SEUS POSTES, E DÁ OUTRA
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Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 23 de 2021 - Indicação

Ementa: conceder gratificação no salário do responsável técnico enfermeiro(a)
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IND 279 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar PIT STOP para arrecadar ração para animais
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IND 538 de 2021 - Indicação

Ementa: Agência dos Correios no Bairro Jardim dos Eucaliptos
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IND 795 de 2021 - Indicação

Ementa: construção de uma passarela na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, em frente ao McDonald’s, Habib’s e Pacheco – Serpa, no local onde existe um radar eletrônico
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