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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1315 de 2021 - Indicação

Ementa: IBGE ceder carros para Prefeitura
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IND 1573 de 2021 - Indicação

Ementa: tela de proteção de nylon na parte superior das quadras de basquete e de futebol situada no interior do Eco Parque
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IND 1833 de 2021 - Indicação

Ementa: retirada do pagamento obrigatório da Zona Verde ao longo da Avenida Manuel C. Gomes, no trecho que abrange da Prefeitura Municipal até a Faculdade de Caieiras
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IND 2089 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 791.13 mutirão de exame oftalmológico em todas as escolas e creches do município
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IND 2347 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar a retirada da barreira de contenção de águas pluviais, localizada na Rua Mococa na altura do número 30, Serpa
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IND 2601 de 2021 - Indicação

Ementa: construir um sarjetãovala, para escoamento de águas pluviais na rotatória, local do ponto final de ônibus, entroncamento da alameda Adolfo Nardo com Av. Engenheiro Gino Dartora - Jardim Nova Er
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IND 2857 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 2180.19 conceder cesta básica de Natal aos bolsistas da Frente de Trabalho e aos servidores públicos do Município
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IND 104 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de colocar tartarugas ou muretas no trevo da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3055, Vila Rosina, próximo ao posto de combustível, para impedir a passagem de veículos vindo da Av. João Casarotto sentido a Rua João Felipe, os motoristas estão fazendo essa travessia, colocando em risco suas próprias vidas e dos motoristas que trafegam na rodovia.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 232 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de realizar reforma geral, na Viela Grauna, bairro Portal das Laranjeiras.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 362 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos urgentes no sentido fazer uma reforma geral ou troca dos bancos da Praça'localizada na Rua Diogo Álvares Correia em frente ao nº 185, Jardim Vitoria. Obs.: Segue em anexo 02 (duas) fotos.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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