Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 114 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar limpeza, desentupimento e substituição da tampa de uma boca de lobo localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Km 38,5, esquina com a Av. Ver. João Henrique de Macedo Mendes, em frente ao ponto de ônibus e à Casa do Construtor, próximo da Hoower e Vera Tereza.Data apresentação: 23/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 242 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza da calçada e pintura das guias em toda extensão da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Vitoria.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 347 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de implementar medidas para melhorar o atendimento e a organização referente aos pacientes classificados com a pulseira azul, que indicam baixo risco de prioridade, nos pronto-socorros municipais adulto e infantil.Data apresentação: 15/03/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 578 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar um mutirão para a inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino), na Casa da Mulher.Data apresentação: 20/06/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 656 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de instalar equipamentos de exercício para cadeirantes em todas as praças do município, incluindo placas com instruções para uso.Data apresentação: 22/07/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 733 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, no Jardim Marcelino.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 825 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade demarcar uma área de carga e descarga na Av. Waldemar Gomes Marino, em frente ao número 93, no Jd. São Francisco.Data apresentação: 15/10/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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MOC 16 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alessandro Prates FernandesData apresentação: 14/05/2024
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
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IND 115 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda extensão da Rua Antônio Francisco Leme, Serpa.Data apresentação: 23/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 243 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pó de fresa no final da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao nº 810, Jardim Monte Alegre, próximo à rede elétrica.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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