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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1837 de 2021 - Indicação

Ementa: reiteram 1647.2021, com acréscimos....
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IND 2093 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 718.13 implantar um semáforo na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente ao supermercado Federzoni no Serpa
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IND 2351 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar o deslocamento do redutor de velocidade já existente, para as proximidades da escola EMEMI Maria Gazolla Dártora, Jardim Marcelino
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IND 2605 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar uma área de lazer (com gramado, arborização, iluminação, playground e bancos), no terreno localizado na rua Ibiúna esquina com a Rua das Orquídeas em frent
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IND 2861 de 2021 - Indicação

Ementa: alterar a localização da lombada, na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, que atualmente se encontra em frente ao N° 513 e passará a ser em frente ao N° 491, no bairro Jardi
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IND 106 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que o hospital tenha atendimento separadamente para os casos que não são de COVID-19.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 234 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar no Município Campanha de Prevenção Contra o Escorpião.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 364 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade junto ao Departamento responsável desta Municipalidade de conceder remissão de juros, multas e outros consectários legais de débito devidamente inscritos na dívida ativa relativos ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha), Wladimir Panelli (Dr. Panelli ), Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie), Anderson Cardoso da Silva (Birruga), José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca), Fabrício Calandrini, Eudes Oliveira Santos Meira, Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Carlos Alberto Albino Junior (Juninho), Micael Fernando dos Santos
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43 de 2021 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E MAPEAMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 30 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma do telhado da Ememi Calcárea
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