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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2095 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 655.13 implantação de redes de esgoto em todas as ruas no bairro Morro Grande
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IND 2353 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 2001.21 construir um novo prédio em Caieiras para o Foro Distrital, que atenda às necessidades da cidade de Caieiras, incluindo rampas de acesso e elevador para
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IND 2607 de 2021 - Indicação

Ementa: implantar transporte gratuito por meio de ônibus escolares da prefeitura, para pessoas deficientes (crianças e adultos) que fazem aulas nos ginásios esportivos do Município d
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IND 2863 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 234.21 realizar dedetização, com aplicação de reagentes químicos associados a venenos dissolvidos e pulverizantes, em terrenos públicos (cemitérios, terrenos baldios, prédios públicos e
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IND 107 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de firmar convênio com fornecedores de gás de cozinha.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 235 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder, por meio de lei específica, subvenção social à Orquestra Filarmônica Jovem de Caieiras, para a consecução de suas atividades fins.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 365 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Anna Argentina Bugnoti, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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48 de 2021 -

Ementa: SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 32 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma do telhado da Ememi Geraldo Malta
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IND 288 de 2021 - Indicação

Ementa: criação de um aplicativo para apuração de denúncias de perturbação sonora
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