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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2611 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1179.21 realizar manutenção na galeria de água pluvial situada na Rua Luiz Muniz, esquina com a Rua José Marim Pires, no Jardim Marcelino
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IND 2867 de 2021 - Indicação

Ementa: firmar compromisso com voluntárias benemerentes para humanização do atendimento à saúde pública de Caieiras, em cumprimento à Lei Nº 5.2152019
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IND 109 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por conta da COVID-19 (novo coronavírus).
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 237 de 2021 - Indicação

Ementa: a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de promover instalação de sistema de aquecimento (podendo ou não ser solar) para utilizar nas piscinas de todos os ginásios da cidade (como em Laranjeiras, no Centro e no Serpa), também na temporada de inverno.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 367 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Antonia Berdusam, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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58 de 2021 -

Ementa: SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 36 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma do telhado da Ememi Aurora Rodrigues
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IND 292 de 2021 - Indicação

Ementa: a volta dos atendimentos na UBS do Jardim Marcelino a farmácia e posto de vacinação
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IND 551 de 2021 - Indicação

Ementa: recapeamento da Rua Sebastião de Abreu, Bairro Calcárea
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IND 808 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma da praça que fica entre as ruas Alameda Waldemar Lucietto e Alameda Agostinho Dela Torre, no Jardim Nova Era, com instalação de playground e de equipamentos de esporte
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