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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1066 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, providenciar um acesso direto ligando a Estrada Pinheirinho com as ruas José Berti e Joaquim José Fioravante – Bairro Vila Rosina
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IND 1327 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reforma da Escola Nahyr Mendes Winesky, localizada na Rua da Gruta número 53, Calcárea.
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IND 1584 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer capinação e limpeza da calçada e pintura das guias em a toda extensão da Rua das Papoulas, Jardim dos Eucaliptos
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IND 1843 de 2021 - Indicação

Ementa: manter, por mais um período de tempo, a distribuição do kit de alimentos fornecido aos alunos das escolas municipais
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IND 2100 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 482.13 construir um campo de malha e NÃO cancha de bocha, no Ginásio Antônio Decresci localizado na Av. Eng. Gino Dártora – Nova Era
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IND 2358 de 2021 - Indicação

Ementa: instalar placas indicando a velocidade máxima permitida na saída da Empresa Essencis, com outra saída para Vila dos Pinheiros
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IND 2612 de 2021 - Indicação

Ementa: pessoas tanto físicas quanto jurídicas, que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa, possam pagá-los com prestação de serviços eou fornecimento de produtos
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IND 2868 de 2021 - Indicação

Ementa: alargar a Rua Gabriel Scarpelli, na entrada do bairro San Diego.
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59 de 2021 -

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 37 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma do telhado da Ememi Luiza Rizzo Pezenti
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