Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2869 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 1570.21 promover ações de divulgação para conscientizar a população caieirense acerca da nova variante do Coronavírus, a Ômicron
Data apresentação:
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IND 238 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação de brinquedos_adaptados para crianças com necessidades especiais em todas as EMEMI's de Caieiras, visando garantir atendimento adequado também às crianças portadoras de necessidades especiais.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )

IND 368 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aó Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Amadeu Luzietto, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

60 de 2021 -

Ementa: ESTIPULA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 38 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma do telhado da Ememi Vereador Luiz Gonzaga Dártora
Data apresentação:
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IND 295 de 2021 - Indicação

Ementa: que a prefeitura faça a retirada de toda a terra que está às margens da Av. Padre José de Anchieta, do nº 40 ao nº 68, Vila dos Pinheiros, terra que foi retirada de dentro dos piscinões apó
Data apresentação:
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IND 553 de 2021 - Indicação

Ementa: limpeza e providenciar reparos na tampa e guia chapéu da boca de lobo, localizada na Rua do Forno altura do nº 150, bairro Calcárea
Data apresentação:
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IND 810 de 2021 - Indicação

Ementa: reforma geral, com pintura das paredes e corrimãos, da Escola Estadual Aladino Polon
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IND 1068 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, instalar uma unidade do Serviço Social da Indústria (SESI) em nosso município
Data apresentação:
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IND 1329 de 2021 - Indicação

Ementa: retirada de poste de luz que se encontra na rotatória entre a Avenida Paulo do Carmo Monteiro e a Rua Cardeal
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