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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 1595 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua das Papoulas, Jardim dos Eucaliptos
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IND 1854 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Avenida Padre José de Anchieta Antônio Michelino e na Fernando L. dos Santos, localizadas no f
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IND 2111 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera 440.16 instalação de uma torre com sinal WiFi na Praça Fernanda Therezinha de Godoy, localizada na Av. Dr. Milton Ferreira Neves, entre os blocos 04 e 07, no bairro J
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IND 2369 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar uma sindicância para apurar a existência de irregularidade praticada no serviço prestado no Centro de Especialidade Medica (CEME)
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IND 2623 de 2021 - Indicação

Ementa: (DER) capinação e limpeza do acostamento (dois sentidos) de toda extensão da SP332 Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, iniciando no KM 28 e findando no KM 39
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IND 2 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade promova estudos visando à instalação de uma câmera de segurança na esquina da Rua Joaquim José Fioravante com a Rua Ângelo Dássero, no bairro Vila Rosina.
Data apresentação: 04/01/2021
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 115 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar o Corpo Musical da Guarda Civil Municipal de Caieiras (GCM), conforme o permissivo legal do artigo 144 da Lei Complementar Municipal nº 5133, de 30 de novembro de 2018.
Data apresentação: 05/01/2021
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 243 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, junto ao Governo do Estado, no sentido de criar da Delegacia da Mulher.
Data apresentação: 06/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 373 de 2021 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos no sentido de fazer o recapeamento em toda a extensão da rua Ida Casarotto Foresto, bairro Jardim Marcelino.
Data apresentação: 12/01/2021
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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85 de 2021 -

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Anésio Bulgarelli, Jailma Barbosa Silva

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